Você já parou para analisar a quantidade de dados que você fornece diariamente nas redes, nos programas e dispositivos on-line? 

Desde o surgimento da internet, vivemos uma desafiante revolução tecnológica, no qual estamos cada vez mais imersos num mar de dados e informações, em que mesmo sem perceber, lidamos diariamente com uma gigantesca quantidade de dados que trafegam pelas redes, seja pelo uso dos aplicativos, serviços ou sites. Até um tempo atrás dados eram oriundos de pesquisas para previsões, avaliações e tomadas de decisões e eram geralmente armazenados em pastas físicas, distribuídas em grandes armários. Entretanto, nos tempos atuais nos deparamos com uma grande quantidade de dados oriundos das mídias sociais, dos dispositivos móveis e canais de empresas on-line, além dos restos de aplicativos instalados que acumulam um alto número de informações causando déficits no desempenho de dispositivos.

Dados Residuais são resíduos de observações documentadas, resultantes de processos de intermediação, ou seja, são partes restantes de um processo realizado. Processos esses que estão nas ações habituais de navegação nas redes, onde  fornecemos inúmeras informações sobre nós mesmo, como dados de identificação social, gostos, sentimentos, objetivos e projetos, os hábitos online e off-line de utilização, posições políticas, sociais, religiosas e tudo o mais que couber na esfera comportamental humana.

As empresas de tecnologia utilizam destes dados através da extração e do refinamento.“Os dados residuais podem ser usados ​​a fim de prever o comportamento do usuário da Internet, do mesmo jeito que os anúncios na Internet podem ser utilizados de formas direcionadas, consequentemente mais rápidas, caracterizando a conhecida expressão ‘capitalismo de vigilância’. Termo que diz respeito a esse novo capitalismo que monetiza dados adquiridos por vigilância, através do controle digital, por modernos equipamentos pessoais de comunicação que estão completamente dominados pelas grandes corporações mundiais, com o trata a Professora emérita da Harvard Business School. Autora de The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power [A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder], Public Affairs, 2019.

Não obstante, Fornasier e knebel, 2020 citam em seus estudos sobre Zuboff 2019. que por definição a mesma exprime o termo “capitalismo de vigilância” a partir de: (I) das fundações de tal sistema de produção; (II) do avanço do mundo digital ao mundo real; e (III) de sua instrumentalização. Ou seja, busca definir e identificar dinâmicas de mercado de como o capitalismo se transforma na determinação que todo comportamento humano pode ser traduzido em dados. Assim, mesmo que parte dela seja usada para aprimoramento de serviços, a grande parcela remanescente é uma “mais-valia” de comportamentos explorados pelos proprietários dos dados. A consequência disso é a formação de “mercados de comportamentos futuros”, ou seja, da mercantilização dos dados com o objetivo de prever e determinar comportamentos (Zuboff, 2019, p. 14- 15 apud Fornasier e Knebel, 2020, p.7).

Deste modo, todos os negócios empresariais dos tempos atuais tendem a terem acesso a enxurrada de dados que geramos diariamente, com o objetivo de refinamento para serem utilizados cada vez mais como alimento de  novas ferramentas analíticas digitais pelas empresas causando o novo fenômeno de mercantilização. Com isso, os objetos e dispositivos inteligentes atuam e atuarão cada vez mais como “observadores” e/ou medidores, através de interconexões, realizando trocas de dados a todo instante com a coleta, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais.

Sendo possível concluir que devemos ter atenção com o fornecimento, cuidado com o armazenamento e também com o descarte de tais dados (tarefa que chamamos de limpeza de cache e apps), levando em consideração que não estamos livres da possibilidade de invasões, vazamentos e/ou do mau uso dos dados por parte de empresas ou pessoas. Um vez que os dados residuais nada mais são que aquilo que possivelmente não serve e /ou é “somente” um dado de registro para você, entretanto, uma vez fornecidos com termos de aceites, estes já não são únicos e exclusivamente nossos e podem vir a se tornar matéria-prima de qualquer novo produto ou serviço alheio. Um alerta considerando os objetivos lucrativos das empresas que almejam a todo momento prognósticos mais assertivos, que inclinam-se não somente para prever, mas tratar de modificar em demasiada escala os comportamentos característicos humanos. 

“Ademais, as bases para uma ideia de privacidade, hoje, mais se assemelham a placas tectônicas em atrito, cujo epicentro se identifica no uso da internet por todos – inclusive pelo Poder Público –, em sociedades democraticamente organizadas. Não há mais barreiras intransponíveis às informações, e isto constitui o verdadeiro calcanhar de Aquiles do Direito em matéria de proteção de dados, uma vez que uma atuação nesta área implica na intervenção positiva do Estado.”  (Ruaro e Rodriguez, p.197)

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Referências Bibliográficas:

ZUBOFF, Shoshana em Capitalismo de Vigilância / VPRO Documentário, Título original: De grote dataroof, 2019. 

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hIXhnWUmMvw&feature=youtu.be

[consultado em 11-11-2020]

 

FORNASIER, Mateus de Oliveira; KNEBEL, Noberto Milton Paiva. “O titular de dados como sujeiro de direito no capitalismo de vigilancia e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados”. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020.

Disponível em: file:///B:/Bibliotecas/Downloads/46944-174754-3-PB.pdf [consultado em 11-11-2020]

 

RUARO, Regina Linden; RODRIGUEZ, Daniel Piñeiro. O direito à proteção de dados pessoais na sociedade da informação. PUC, Revista Direito, p. 197.

Disponível em: http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/8ruaro_rodriguez36.pdf

[consultado em 11-11-2020]

 

CAMPOS, L. F. Luiz . PLAYER, Gestão do Resíduo Tecnológico Gerado pela Tecnologia da Informação. Prof. Luiz Fernando Laguardia Campos. 

Disponível em: http://docplayer.com.br/2072007-Gestao-do-residuo-tecnologico-gerado-pela-tecnologia-da-informacao-prof-luiz-fernando-laguardia-campos-1-co-autor-prof-marcio-de-oliveira-2.html [consultado em 09-11-2020]

 

Dicio, Dicionário Online de Português Dicionário Online de Português. 

Disponível em: https://www.dicio.com.br/dados/ e https://www.dicio.com.br/residuais/ [consultado em 08-11-2020]

 

SCOLA, Alvaro. Olhar Digital, Como se proteger contra a coleta de dados no celular e no computador.

Disponível em: https://olhardigital.com.br/dicas_e_tutoriais/noticia/como-dificultar-a-coleta-de-dados-no-computador-e-no-celular/88996 [consultado em 09-11-2020]